Proposta Nº: 0067/2019

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000012 - Série: FMAS - E - Ano: 2019 - Valor: R$ 146.100,00

Vigência - Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019

Objeto: Proporcionar aos adolescentes que se encontram em medida de proteção – Acolhimento Institucional, Art. 101 do Estatuto da Criança e Adolescente - alternativa de moradia, em caráter temporário, com a garantia do acolhimento afetivo e material adequado, além do atendimento às necessidades básicas de saúde, educação, lazer, alimentação, vestuário e acesso aos recursos comunitários.

Entidade: Fundação Padre Gabriel Correr - CNPJ: 08.362.458/0001-00

Endereço: Avenida Messias Gonçalves, 671, Bom Jesus, CEP 14784-490, Barretos/SP

Telefone: (17) 3323-1627 - E-mail: fundacaopgc@hotmail.com

Finalidade Estatutária: A finalidade da Fundação Padre Gabriel Correr é, essencialmente, prestar serviços de relevância social e de interesse público, de forma gratuita, servindo desinteressadamente a sociedade, visando a assistência social, a saúde, a educação, a cultura, especialmente, dos pobres, dos marginalizados, excluídos e das pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, promovendo a dignidade da pessoa humana e, em especial a prestação de; Serviços de Proteção Social Básica como; Serviço de Proteção e atendimento Integral à Família; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade como; Serviço de Proteção e atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; Serviço Especializado em abordagem Social; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); Serviço Especializado para Pessoas em situação de Rua; Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade como; Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades: Abrigo Institucional; Casa Lar, Casa de Passagem e Residência Inclusiva; Serviço de Acolhimento em República; Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

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